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O Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica - Ecoforte, criado em 2013, é parte integrante da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO. Foi construído pelo Governo Federal em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e demais organizações que integram a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). É implementado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operando com recursos oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tem como objetivo apoiar projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
O funcionamento do Ecoforte tem por base a implementação de chamadas públicas de projetos, elaboradas em consonância com os objetivos estabelecidos pelo programa. O primeiro edital do Programa Ecoforte (Edital no 2014/005) foi lançado em maio de 2014, disponibilizando um volume total de recursos equivalente a R$ 25 milhões. Em 2017 foi publicado um novo edital, tendo por objetivo consolidar as redes que já haviam sido financiadas pelo primeiro edital e apoiar novas redes. O trabalho de sistematização aqui apresentado tem como objeto, exclusivamente, as redes financiadas pelo Edital no 2014/005. Foram sistematizadas, até o presente momento, 25 redes, em um universo total de 28 redes apoiadas pelo Edital.
Conjunto formado por organizações que atuam em um dado território e que interagem por meio de dinâmicas participativas, de caráter cooperativo, com a finalidade de promover o fortalecimento da produção orgânica, de base agroecológica e extrativista.
Nos termos estabelecidos pelo Edital no 2014/005, um território é um espaço geograficamente definido, circunscrito em uma Unidade da Federação ou a áreas limítrofes de duas ou mais Unidades de Federação, onde atuam as instituições que compõem as redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Ao longo do processo de sistematização, esta definição foi sendo enriquecida pela constatação do papel ativo das redes e das práticas agroecológicas na construção de territórios. No mapa, foram delimitados os municípios envolvidos na implementação dos projetos financiados pelo Programa Ecoforte. É importante considerar, entretanto, que as redes e organizações envolvidas na implementação dos projetos atuam, em muitos casos, com base em um recorte territorial mais extenso. O Programa Ecoforte, como um instrumento de fortalecimento das práticas agroecológicas e das redes de agroecologia, atua como uma ferramenta capaz de potencializar uma reorganização das relações sociais, econômicas e ecológicas que conformam os territórios a partir de princípios de sustentabilidade.
A Unidade de Referência (UR) define-se como um local de instalação ou demonstração de técnicas, processos, metodologias ou sistemas produtivos, onde são realizadas visitas, exposições e capacitações com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e a disseminação de experiências. O processo de sistematização tornou mais visíveis as conexões existentes entre as Unidades de Referência e uma teia mais ampla de inovações em agroecologia dinamizadas pelas redes. Os fluxos sociais e ecológicos potencializados a partir das Unidades de Referência contribuem para o fortalecimento das redes, fomentando o adensamento das práticas agroecológicas no território.
O conceito de Tecnologia Social, nos termos definidos pela Fundação Banco do Brasil, compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. Este conceito remete a uma proposta inovadora de desenvolvimento baseada em uma abordagem construtivista e em processos coletivos de organização, desenvolvimento e implementação de políticas e práticas. As tecnologias sociais buscam aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico, disseminando soluções para problemas e demandas relacionadas à alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, entre outras. Chama atenção, nesse esforço de sistematização das redes apoiadas pelo Programa Ecoforte, a capacidade apresentada pelas redes no sentido de traduzir e de adaptar produtos, técnicas, princípios e metodologias ao seu contexto social e ecológico de atuação. Destaca-se, também a visão das tecnologias sociais como um bem comum, acessado, compartilhado e reinventado pelas pessoas, redes e organizações.
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